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Encontrado: 5 Resultados

PC/BA - Concurso para Delegado de Polícia Civil da Bahia - 2013
Org.: PC/BA - Polícia Civil da Bahia
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

Em 10/11/2012, por volta das 19h, Joaquim, preso condenado a pena privativa de liberdade, que cumpria pena disciplinar no pavilhão conhecido por seguro de determinada unidade penitenciária estadua ...

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PC/CE - Concurso para Delegado de Polícia Civil - 2014
Org.: PC/CE - Polícia Civil do Ceará
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 002

Para a resolução dos itens a e b, considere o texto legal do art. 163 do CP, e a hipótese a seguir.

Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.


...

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Justiça Estadual
TJ/MG - Concurso para ingresso na carreira da Magistratura - 2013
Sentença Penal

Vistos, etc...


O representante do Ministério Público, em exercício nesta comarca de Belo Horizonte, ofereceu denúncia em face de JOÃO DA SILVA, brasileiro, solteiro, carpinteiro, natural de ...

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OAB - 10º Exame de Ordem Unificado - 2013
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 020

Maria, mulher solteira de 40 anos, mora no Bairro Paciência, na cidade Esperança. Por conta de seu comportamento, Maria sempre foi alvo de comentários maldosos por parte dos vizinhos; alguns até c ...

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OAB - 05º Exame de Ordem Unificado - 2011
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 008

João e Maria iniciaram uma paquera no Bar X na noite de 17 de janeiro de 2011. No dia 19 de janeiro do corrente ano, o casal teve uma séria discussão, e Maria, nitidamente enciumada, investiu con ...

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